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DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperação
A Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019
Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
"Retificar a resolução, como é óbvio"
Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
"Há um mal entendido que deve ser retificado"
Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Governo Regional garante 1,2 milhões de euros para helicóptero de combate aos incêndios florestais
Miguel Albuquerque esteve reunido com Eduardo Cabrita
Resolução do Conselho de Ministros 41/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na Região
Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP
“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
ETAR de Câmara de Lobos inaugurada em dezembro
O investimento na ETAR de Câmara de Lobos ronda os 8 milhões euros e é cofinanciado em 85% pelo POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Princípio de acordo sobre financiamento do novo hospital
Miguel Albuquerque e António Costa estiveram reunidos
"Vamos trabalhar lado a lado"
Cooperação entre as entidades regionais e nacionais de saúde será reforçada
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Governo Regional repudia atitude discriminatória do Governo da República
Esclarecimento emitido sobre declarações proferidas pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Reunião com o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, reuniu esta manhã, com o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
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